Título

BENEFICIOS POR INCAPACIDADE, SEGUNDO GRUPO CID IGUAL A DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS, CONCEDIDOS NO BRASIL ENTRE 2008 E 2021

Objetivo

Caracterizar através de uma série histórica dos benefícios por incapacidade que foram concedidos devido a doenças do olho e anexos no Brasil, entre 2008 e 2021, com dados da base de dados históricos da previdência social.

Método

A busca dos casos foi realizada na sessão de tabulação de dados do INFÓLOGO AEPS – base de dados histórico da previdência social, disponível de maneira pública no site oficial do referido órgão. Os filtros da pesquisa utilizados foram “ano de concessão do benefício (2008-2021)” e “CID do grupo de doenças do olho e anexo”. Para análise, construiu-se a tendência histórica, nos anos, com a taxa de incidência(i), por 100.000, e em cada grupo de espécie do benefício, com a frequência absoluta de casos. Além disso, estes foram caracterizados quanto ao sexo.

Resultado

Notaram-se as maiores incidências em 2018(59,8) e 2014(58,9), e as menores em 2020(16,5) e 2021(33,4). Os homens tiveram maiores incidências, em todos os anos, com maior diferença entre as taxas em 2008 de 34,1 enquanto para mulheres esta foi de 17,4. Notou-se uma crescente no número de mulheres que receberam o benefício ao longo dos anos passando de 17,4 em 2008 para uma taxa de 24,3 em 2019. Quando a espécie do benefício concedido em todos os anos o mais prevalente foi o auxílio-doença previdenciário (i=84,15%), seguido pela aposentadoria por invalidez (i=11,56). O motivo da concessão segundo o CID-10 aponta que em todos os anos analisados o principal diagnóstico foi H54 - Cegueira e Visão subnormal entretanto desde 2008 (i=31,10) nota-se um decréscimo deste chegando a 2021 (i=20,32). Na contramão H25 - Catarata Senil ganhou força do longo dos anos (i2018=8,52% vs i2021=12,87%).

Conclusão

Caracterizar perfil epidemiológico é vital no planejamento de ações de enfrentamento destas doenças, típicas pela sua possibilidade de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, sobretudo diante da possibilidade de evitar o seu agravamento, consequente perda da capacidade laboral e oneração evitável da previdência social.